A Câmara dos Deputados analisa a suspensão do critério de reciprocidade entre o Brasil, Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão permitindo que turistas desses países entrem no país sem necessidade de visto.
A Câmara procura suspender o Decreto 11.515/23, que oficializou o retorno da exigência de visto para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão.
A exigência de visto passaria a valer a partir de 10 de abril de 2024.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando a apresentação de visto para turistas residentes nesses países.
Pela norma de 2019 que foi revogada, os turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional.
O presidente Lula determinou que o Itamaraty voltasse a exigir o documento.
A decisão se deu com base no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países.
Apenas outros três países na América Latina além do Brasil seguem o princípio da reciprocidade, são eles Cuba, Bolívia e Venezuela.
Entenda
Na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP) vice-líder do governo, disse que o governo deve editar um novo decreto retomando a exigência de visto para turistas norte-americanos, canadenses e australianos a partir de 10 de abril de 2025.
De acordo com Alencar, a ideia é que o decreto seja assinado na próxima semana. Deputados presentes na sessão aceitaram a ideia, que foi referendada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para o advogado e ex-cônsul honorário do Brasil em Queensland, caso o novo Decreto seja efetivamente emitido nos próximos dias, turistas australianos economizarão cerca de AU$ 124.63 ou R$ 408 aplicar para o visto.
Segundo ele, caso o aplicante australiano, canadense ou estadunidense esteja planejando ir ao Brasil nas próximas semanas ou meses, vale a pena esperar e não solicitar o visto ainda (caso a viagem seja muito em breve). Mas, ele ressalta, faça isso apenas se for possível esperar.
Segundo o Itamaraty, os Estados Unidos são o segundo maior emissor de turistas para o Brasil, atrás apenas da Argentina.
Mais de meio milhão (530.690) de norteamericanos visitaram o Brasil (11% do total) nos primeiros 10 meses de 2023.
No mesmo período o Brasil recebeu 38.544 australianos, colocando a Austrália em 17º lugar entre os principais emissores de turistas que vêm ao país a negócios ou férias. Também entre janeiro a outubro de 2023, o país recebeu 66.338 canadenses (16º maior emissor).
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