Aumentar as taxas do visto de estudante internacional na Austrália e cortar gastos com consultorias são alguns dos planos do Partido Trabalhista para manter o orçamento em ordem. Se reeleitos, a partir de 1º de julho, os trabalhistas vão aumentar as taxas de visto de estudante internacional de AUD1,600 para AUD2,000.
Em uma coletiva de imprensa conjunta nessa segunda-feira, o tesoureiro federal Jim Chalmers e a Ministra das Finanças, Katy Gallagher, revelaram uma economia adicional de AUD1 bilhão a partir das perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais.
"Encerraremos esta campanha eleitoral com o orçamento em uma posição mais forte do que no início da campanha. Melhoramos a posição orçamentária em mais de um bilhão de dólares, comparando as perspectivas pré-eleitorais com os custos que divulgamos", afirmou Jim Chalmers.
O líder da oposição, Peter Dutton, anunciou no início do mês que vai estabelecer um teto de cerca de 25% para a admissão de estudantes estrangeiros em universidades públicas.
Em uma tentativa de solucionar a crise de acessibilidade à moradia no país, a Coalizão havia anunciado anteriormente que reduziria o número de estudantes estrangeiros que vêm à Austrália a cada ano, em cerca de 80 mil pessoas.
O Partido Trabalhista divulgou na segunda-feira o custo dos compromissos assumidos desde o orçamento de março, aumentando a pressão sobre a Coalizão para que divulgue seus custos. Mas o escritório parlamentar de orçamento só divulga sua lista completa de custos após as eleições.
"Esses cálculos demonstram que estamos administrando o orçamento e a economia de forma responsável, ponderada e metódica. Se considerarmos os cerca de dez bilhões de dólares em compromissos que assumimos nesta campanha eleitoral, quatro bilhões já estavam previstos no orçamento ou nas perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais, e os outros seis bilhões de dólares foram mais do que compensados pelas duas melhorias orçamentárias", disse Jim Chalmers.
De onde vêm então exatamente as economias do Partido Trabalhista? Das taxas do visto de estudante, que vão aumentar para AUD2,000 a partir de 1º de julho de 2025. A expectativa é de que sejam injetados no orçamento AUD760 milhões com as estimativas futuras. Mas a mudança não vai afetar solicitantes de visto das Ilhas do Pacífico e do Timor-Leste.
A ministra das finanças, Katy Gallagher, explica a medida: "Um pequeno aumento no visto de estudante. Achamos que é uma medida sensata que precifica o valor de vir para cá e estudar na Austrália. Mas esse valor não é contabilizado em nossa economia de mais de AUD100 bilhões. Portanto, estamos muito satisfeitos por termos conseguido realizar esse trabalho árduo e por termos conseguido compensar os compromissos que assumimos após o PEFO, Perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais. Para aqueles que anunciamos previamente, encontramos espaço no orçamento para eles".
Outros AUD6,4 bilhões virão da redução de gastos com consultores, empreiteiros e contratação de mão de obra, bem como de despesas não salariais, como viagens, hospedagem e imóveis. A ministra afirma que, diferente da promessa da Coalizão de cortar 41 mil empregos públicos, essa economia não afetará nenhum serviço ou programa oferecido pelo Serviço Público Australiano.
O déficit orçamentário acumulado será reduzido de AUD151,6 bilhões para AUD150,5 bilhões como resultado das mudanças. Isso ajudará a cobrir a dedução fiscal instantânea de AUD1,000 do Partido Trabalhista para despesas de trabalho, que, segundo estimativas, custará ao orçamento AUD2,4 bilhões acima das estimativas futuras.
"Nos livramos de muitos dos desperdícios e dos erros que estavam embutidos nos orçamentos do governo anterior, e devolvemos esse dinheiro ao orçamento, o que nos permitiu, além de fazer economias, encontrar espaço para medidas realmente importantes relativas a custo de vida que conseguimos implementar por meio de nossos orçamentos: investimentos no Medicare, em habitação, cortes no imposto de renda e outras medidas como a redução da dívida do HECS, programa para estudantes universitários que pagam o curso depois de formados", explicou Katy Gallagher.
Jim Chalmers pediu à Coalizão que esclarecesse seus números: "Apelamos à Coalizão que revele seus cortes. Já deixámos bem claro quais são os nossos custos e como iremos pagar pelos compromissos que assumimos na campanha eleitoral. Isto dá continuidade a um registo de gestão econômica responsável. Já passou da hora da Coalizão revelar seus cortes secretos para financiar seus reatores nucleares. Precisam revelar o que seus cortes secretos para os reatores nucleares significam para o Medicare, para as pensões e pagamentos, para as qualificações, habitação e para outros investimentos essenciais no orçamento".
O porta-voz da oposição para o Tesouro, Angus Taylor, culpou o tesoureiro federal depois que uma agência de classificação de crédito alertou que a classificação de crédito global da Austrália poderia estar em risco.
A S&P Global Ratings informou que as promessas eleitorais "fora do orçamento", sobre as quais o Partido Trabalhista divulgou seus custos nessa segunda-feira, podem estar comprometendo a nota de crédito triplo A da Austrália.
Taylor afirma que é o Partido Trabalhista, e não a Coalizão, como o tesoureiro federal sugeriu anteriormente, que representa o maior risco para a economia.
"Sabemos, pelo último orçamento, que o Partido Trabalhista apresentará 10 déficits consecutivos, saldo negativo ao longo da próxima década, AUD180 bilhões em déficits nos próximos anos, incluindo este ano, e isso nos leva a uma dívida de AUD1,2 trilhão. Os cálculos de hoje apenas reforçam essa ideia", disse Angus Taylor, que não divulgou os gastos eleitorais da Coalizão, mas disse que eles incluiriam impostos mais baixos para pequenas empresas e cortes de impostos para australianos que comprassem sua primeira casa.
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