Portugal vira atalho para timorenses irem para Irlanda e brasileiros para os Estados Unidos

Daily life in Lisbon, Portugal - 02 Sept 2022

Turistas apreciam um dos cartões postais de Lisboa: a linda vista sobre as ruas da cidade a partir do miradouro do Monte Agudo. Credit: Rita Franca / SOPA Images/Sipa USA

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Published 27 January 2023 10:21am
By Luciana Fraguas
Source: SBS

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A cidadania portuguesa têm possibilitado timorenses a se instalarem em outros países da Europa, principalmente a Irlanda e investidores brasileiros a abrirem negócio nos Estados Unidos, pelo visto E2.


A cidadania portuguesa está a ser um atalho que timorenses já estão a usar para se instalarem em países europeus, designadamente na República da Irlanda, um dos principais destinos europeus para a migração timorense.

A cidadania portuguesa também está a ser vista também como uma porta de acesso para brasileiros com dupla nacionalidade (luso-brasileira) disporem de um dos vistos, o E2 de negócios, para acesso aos Estados Unidos da América.

No caso dos timorenses, a define que quem tenha nascido em Timor até à data da independência, em 20 de Maio de 2002, pode requerer a nacionalidade portuguesa.

Quem tiver menos de 18 anos mas o pai ou a mãe tiver o nascimento registado em Portugal também pode pedir a nacionalidade portuguesa.

Esta legislação está a amparar muitos do recente surto migratório que usa Portugal como placa giratória.

A intenção de muitos destes migrantes timorenses é a de em Portugal confirmarem a nacionalidade portuguesa que imediatamente lhes confere livre circulação por todos os países da União Europeia.

Estão a ser constatados alguns problemas de informação: há quem julgue que a nacionalidade portuguesa também dá acesso ao Reino Unido, um destino muito procurado. Porém, desde a saída do Reino Unido da União Europeia a fronteira deixou de estar aberta aos nacionais europeus.

É assim que vários timorenses têm embarcado de Portugal para um aeroporto no Reino Unido, mas são retornados nas horas seguintes por os serviços de fronteiras britânicos barrarem o acesso e imporem o retorno.

Para o caso dos Estados Unidos da América, a novidade é a aprovação, na última semana de dezembro, pelo congresso dos EUA, de uma legislação conhecida como “Amigos Act” [Advancing Mutual Interests and Growing Our Success Act or the AMIGOS Act], que introduz acrescentos à elegibilidade definida em 2021 para visto de negócios E2 e que passa a incluir a cidadania portuguesa, em domínio amplo que envolve casos de dupla nacionalidade luso-brasileira.

É assim que um cidadão brasileiro, se também tiver cidadania portuguesa, passa a poder viver nos EUA, com a condição necessária de fazer investimento em negócio nos Estados Unidos.

Este E2 é um visto de não-imigrante, sujeito a renovação. É, portanto, diferente de Green Card.

Os portadores deste visto E2 têm liberdade de movimentação nos EUA e através das fronteiras do país. Está previsto que cônjuge e filhos até 21 anos bneneficiem do mesmo estatuto e autorização para trabalho.

Sabe-se que gabinetes de advogados que trabalham com as migrações já estão a explorar as possibilidades abertas por esta legislação “Amigos Act”, aprovada no congresso de Washington em dezembro passado.

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