Como funcionou a cooperação entre Brasil e Austrália no julgamento de Mario Marcelo Santoro

Mario Marcelo Santoro was arrested in Brazil.

Mario Marcelo Santoro foi preso no Rio de Janeiro em 2018 e julgado e condenado na semana passada. Source: SBS / SBS News

Conversamos com o especialista em Direito Criminal Alexandre Fleck Brandão, da Universidade de New South Wales. Ele explica como funciona o acordo de extradição entre Brasil e Austrália (e o por quê de o assassino de Cecília Haddad ter sido julgado no Brasil), fala sobre as diferenças e semelhanças entre julgamentos de crimes nos dois países, e aponta os fatores que atrasaram o tribunal do júri por tantos anos.


Na última quinta-feira terminou dos julgamentos mais aguardados pela comunidade brasileira na Austrália: o engenheiro brasileiro Mario Marcelo Santoro foi condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato da administradora também brasileira Cecília Haddad, sua ex-namorada, em Sydney, em 28 de abril de 2018.

Santoro matou Cecília, jogou o corpo dela no rio Lane Cove e partiu horas depois ao aeroporto, onde fugiu para o Brasil.

O engenheiro confessou o crime em plenário e foi condenado por homicídio qualificado a partir de motivo torpe, asfixia, feminicídio e ocultação de cadáver. Ele já cumpre pena desde 2018 no complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. O advogado de defesa disse que vai recorrer da decisão.

A investigação da polícia de Nova Gales do Sul foi base do processo de acusação, e policiais australianos estiveram no julgamento no Rio de Janeiro como testemunhas.

O julgamento despertou dúvidas na comunidade sobre o por quê de Marcio Marcelo Santoro ter sido julgado no Brasil, e não na Austrália.

Para entender todo este processo jurídico, conversamos com Alexandre Fleck Brandão, especialista em direito criminal. Natural de Porto Alegre, ele vive há quase seis anos na Austrália. É formado em Direito pela UFRGS, mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto de Oñati, e atual doutorando em Direito pela Universidade de Nova Gales do Sul.
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Alexandre Fleck Brandão, doutorando em Direito pela UNSW.
Alexandre Fleck explica que Brasil e Austrália têm sim um acordo de extradição para crimes, mas contextualiza o por quê de isso não ter ocorrido no caso de Santoro. Ele também sobre a diferença na questão do feminicídio na justiça dos dois países, e aponta fatos incomuns que atrasaram o julgamento.

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