Simplificando, o divórcio é a dissolução formal de um casamento. Mas, dadas as imensas implicações emocionais, parentais e financeiras de um divórcio, as famílias podem enfrentar muitos desafios para chegar a um acordo financeiro amigável sem apoio externo.
Na Austrália, os cônjuges são obrigados a provar que seu casamento é irreparável como parte do pedido de divórcio. O casal deve demonstrar que estão separados há mais de 12 meses e concordar com os arranjos parentais e financeiros.
Eleanor Lau é sócia do escritório de advocacia australiano Lander and Rogers. Ela pratica direito de família há 15 anos e tem experiência em acordos internacionais de divórcio.
Lau diz que antes que os casais divorciados acessem meios judicias, eles devem tentar resolver formalmente as questões financeiras e parentais primeiro, a menos que haja exceções.
"Se quiser ir ao tribunal em relação a questões parentais, há um requisito de que os pais devem ter participado primeiro da resolução de disputas familiares. É uma forma de mediação em que eles são assistidos por um profissional de resolução de disputas familiares para ver se eles poderiam chegar a um acordo em relação à guarda das crianças."
"Com questões financeiras, encorajamos as partes a tentar primeiro uma resolução de disputas alternativa, e os tribunais hoje em dia querem ver que ambas as partes pelo menos tentaram negociar antes.”
De acordo com o Australian Bureau of Statistics, a idade média dos divórcios em 2020 foi de 45,6 para homens e 42,8 para mulheres. A duração média do casamento até o divórcio foi de 12,2 anos, e quase metade dos divórcios concedidos foram de casais com filhos menores de 18 anos. Credit: fabio formaggio / 500px/Getty Images
Como funciona o processo de mediação ?
Ir a tribunal pode custar dezenas de milhares de dólares e o processo pode levar meses.
Valerie Norton é uma Praticante de Resolução de Disputas Familiares (FDRP) credenciada há 12 anos.
Ela diz que os números mostram que cerca de 90% dos cônjuges divorciados resolvem suas disputas sozinhos, sem ir ao tribunal.
Antes de tentar uma mediação, Norton avalia a probabilidade de sucesso.
"Eu primeiro me encontro com cada pessoa individualmente para avaliar se a mediação é adequada. Houve traição? Há muita raiva? Há problemas de saúde mental? Drogas, álcool ou violência doméstica? Essas questões de segurança são extremamente importantes. Então, se eu decidir que, 'ok, posso ver algo em comum aqui. É possível que eles concordem sem ter que ir ao tribunal', daí todos nos reunimos para uma sessão conjunta para discutir cada tópico um por um.”
Durante as sessões de mediação, Norton ajuda os clientes e seus advogados a negociar acordos. Ela tenta afastá-los do transtorno emocional, para se concentrar nos resultados práticos que beneficiarão ambas as partes e seus filhos, se houver.
A mediação é encontrar aquele lugar onde está tudo bem. Não é perfeito e terá que haver um compromisso de ambos os lados, mas é suportável. Ambos podem viver com isso. E isso é uma boa mediação, quando eles estão indo embora dizendo, 'ok, esse foi um resultado justo'Valerie Norton, Praticante de Resolução de Disputas Familiares.
Há muito o que levar em consideração quando se está passando por um divórcio. Os governos estadual, territorial e federal da Austrália financiam vários serviços de apoio emocional, financeiro e jurídico para ajudar aqueles que estão passando por uma separação. Source: Moment RF / Kmatta/Getty Images
Divisão de bens
A Austrália tem um "divórcio sem culpa". Isso significa que um dos cônjuges pode pedir o divórcio sem o consentimento do outro e não há necessidade de declarar os motivos pelos quais deseja terminar o casamento.
Ao contrário da crença popular, propriedades e ativos não são necessariamente divididos em metades iguais. A advogada Eleanor Lau diz que as partes devem buscar aconselhamento jurídico e aplicar critérios específicos.
"Em um acordo de propriedade, o primeiro passo é que precisamos descobrir o que há para dividir, não apenas os bens dentro da Austrália, mas também fora da Austrália. Tudo será levado em consideração. Existem diferentes tipos de contribuições que iremos considerar em uma avaliação. Contribuições financeiras, contribuições não financeiras e contribuições como dona de casa e mãe.”
Valerie Norton diz que determinar como cada cônjuge contribuiu para um relacionamento pode ser uma tarefa desafiadora.
"Se um trouxe um milhão de dólares para o relacionamento ou o outro trouxe uma dívida - isso é levado em consideração quando está se separando. A segunda coisa são suas contribuições durante o relacionamento, não apenas financeiramente. E não é quanto dinheiro ganha no trabalho, porque ser um pai que fica em casa é considerado igual a ser um CEO com um milhão de dólares por ano. É mais sobre, seus pais lhe deram dinheiro para comprar uma casa? Existe herança envolvida? Esse tipo de coisa.”
O sistema jurídico australiano considera uma série de variáveis para determinar como as propriedades e os bens devem ser divididos entre as partes. Source: Moment RF / boonchai wedmakawand/Getty Images
Esta análise leva em conta a idade de cada cônjuge, potencial de acúmulo fincanceiro e saúde geral, entre outros aspectos, para determinar a porcentagem para cada um durante a divisão de bens.
"O que isso significa é que há algum motivo neste caso que deva autorizar uma parte a receber um pouco mais porque essa pessoa pode ter mais necessidades no futuro. Portanto, o cenário típico é se uma das partes tiver a guarda primária de crianças pequenas e, no futuro, essa parte continuará a assumir o papel principal de pai e, portanto, não poderá ganhar, trabalhar ou reingressar na força de trabalho, ou ganhar uma renda muito menor do que a outra parte. Esses tipos de motivos podem justificar um ajuste a favor dessa parte.”
As partes podem chegar a um acordo financeiro ou parental durante uma mediação de resolução de disputas familiares. Os advogados geralmente aconselham os clientes como parte desse processo ou até mesmo participam da discussão. Uma vez que a concialiação é alcançada, os documentos resultantes podem ser arquivados legalmente como ordens de consentimento.
Lau diz que é extremamente importante para as pessoas que estão enfrentando uma separação deixar as emoções de lado e buscar aconselhamento jurídico o mais rápido possível.
"Às vezes, as partes podem atrasar porque não estão prontas, mas acho importante saber onde está, quais são seus direitos e obrigações. A pessoa pode precisar de um tempo para pensar sobre isso e decidir o quer fazer. Mas acho muito importante que obtenha aconselhamento jurídico o mais rápido possível. Principalmente se bens no exterior estiverem envolvidos.”
Assinar um acordo financeiro antes do início do relacionamento ou durante pode ser útil para aqueles que desejam evitar o estresse de uma possível separação futura.
Os profissionais de resolução de disputas familiares geralmente trabalham em conjunto com os cônjuges e seus advogados durante a mediação para chegar a um acordo. Especialistas aconselham casais divorciados com filhos a considerar o bem-estar e as necessidades de seus filhos durante as negociações. Credit: Maskot/Getty Images
Apoio jurídico e emocional
As pessoas que não possuem bens e não possam pagar um advogado ou mediador particular podem obter aconselhamento da Assistência Judiciária ou dos centros jurídicos comunitários.
É possível também entrar em contato com o Relationships Australia, um serviço financiado pelo governo, que pode ajudar as famílias que estão passando por uma separação, fornecendo aconselhamento jurídico e conectando os casais com mediadores e conselheiros credenciados gratuitos ou de baixo custo.
O CEO da Relationships Australia, Nick Tebbey, explica.
"Passar por um serviço do tipo do Relationships Australia pode minimizar muitos dos custos que incorreria ao procurar advogados. Por isso, obviamente, a pessoa evita de pagar todas as taxas legais que fazem parte do processo judicial, economizando dinheiro para lidar com todas as outras coisas que fazem parte desse processo.”
Embora a Relationships Australia não possa representar clientes em tribunal, eles podem fornecer apoio emocional e serviços de aconselhamento a famílias que estão passando por processos legais.
"Somos muito mais do que apenas um serviço baseado em processos jurídicos. Não apenas analisamos o divórcio e resolvemos quem fica com o quê. Ajudamos as pessoas a resolver tudo o que está relacionado com isso. Há muita emoção e ansiedade. E se houver filhos envolvidos, obviamente há um relacionamento contínuo entre esses pais, mesmo que estejam divorciados.”
Para agendar uma consulta, basta entrar em contato com o escritório local da ou ligar para a linha do Family Relationships Advice.
Os Profissionais de Resolução de Disputas Familiares são profissionais registrados e certificados, credenciados pelo Ministério Público Australiano. Source: Moment RF / d3sign/Getty Images
Parte do processo de cura vem da aceitação de que os relacionamentos mudam.
"Alguns relacionamentos não são feitos para durar para sempre. Eles podem ser relacionamentos realmente positivos e bem-sucedidos enquanto duram, mas as pessoas podem seguir em frente e ainda ter vidas realmente felizes e bem-sucedidas, e até ter novos relacionamentos depois. Ao aceitar isso e remover um pouco desse estigma e vergonha em torno do que é um divórcio, estamos aceitando que na verdade é apenas um processo normal. Focando mais no que precisa ser feito de uma perspectiva prática, do que no processo de culpa emocional.”
Para supporte emocional, basta entrar em contato com no 13 11 14 ou com o pelo número 1300 22 4636.
O número da linha de Assessoria de Relacionamento Familiar é 1800 050 321.
Siga ano , e e ouça . Escute a ao vivo às quartas-feiras e domingos.
