Os serviços consulares portugueses pelo mundo têm o encargo de dar resposta no prazo de 20 dias às solicitações para Via Verde das empresa, deferindo pedidos de visto para candidatos inscritos.
Estima-se que o número de estrangeiros em Portugal em 2024 seja de cerca de 1.600.000.
A medida surge para suprimir as falhas da nova instituição oficial portuguesa para a área a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), por estar sobrecarregada.
A AIMA está sobrecarregada - Porquê?
Pedro Gaspar Portugal, presidente da AIMA, explica que o processo de instrução "é muito longo e demorado". Além disso, reconhece a sobrecarga de trabalho, e os atrasos nos atendimentos.
Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a acumulação dos processos tornou-se um problema mais urgente.
- No início de 2025 a AIMA tinha 213 mil processos pendentes de regularização.
- 76 mil requerentes não responderam à notificação inicialmente enviada para agendar uma reunião.
- Em fevereiro, estavam 100 mil casos em instrução, para avaliação dos documentos e dos pedidos de regularização - a análise é interrompida perante qualquer suspeição.
- Em 2024, a AIMA recebeu mais de um milhão de 'emails' e 600 mil chamadas telefónicas.
- Em 2024, os serviços atribuíram 35 mil autorizações de residência.
Que resultados tem o trabalho da AIMA na imigração em Portugal?
- Em 2023, 1 044 606 cidadãos estrangeiros eram titulares de Autorização de Residência, de acordo com o
- Durante o ano 2023 foram alvo de agendamento um total de 303 105 marcações e atendidas 697 986 chamadas.
- Foram instaurados 344 processos de expulsão administrativa.
Críticas à burocracia e má comunicação
Apesar da dificuldade em dar vazão ao trabalho que tem em mãos, a AIMA é acusada de não explicar aos requerentes o estado do serviço ou os motivos de interrupção do mesmo.
“Tenho certeza de que caí em um limbo da AIMA”, diz Allan Orsi, brasileiro de 42 anos: “Quando respondiam, o discurso era sempre o mesmo: seu pedido está em análise” e "nunca me deixaram saber o que realmente está acontecendo para eu poder tomar as devidas providências".
Timóteo Macedo, migrante, acrescentou, à Lusa, que a AIMA está a mostrar uma “grande inoperância”, o que deixa a vida de milhares de imigrantes suspensa. Acusou ainda a estrutura de “não responder e indeferir mais de 50% das anteriores manifestações de interesse”.
É perante esta turbulência que o governo em funções, a um mês de eleições gerais antecipada, cria esta Via Verde para que as empresas tenham rapidamente os trabalhadores estrangeiros de que precisam.
Há 10 anos, Portugal tinha 400 mil trabalhadores estrangeiros.
Agora tem quatro vezes mais, entre 1 milhão e 500 mil e 1 milhão e 600 mil.
A indústria do turismo vira-se para o decisivo trabalho de brasileiros.
A agricultura volta-se para migrantes asiáticos, designadamente do Nepal e do Bangladesh – neste momento cerca de 200 mil em Portugal.
Mas a realidade mostra que não chegam.
Daí a Via Verde para atender as necessidades das empresas.
Acrescente-se que há sinais de um novo movimento migratório, muito especializado: investigadores que no atual cenário nos Estados Unidos deixam a América e são atraídos por programas de investigação em Portugal.
