O projeto de lei que descriminalizava o aborto foi aprovado na Câmara Alta de NSW por 26 votos a 14 na noite de quarta-feira, após uma sessão parlamentar que durou 40 horas.
O projeto, apresentado ao parlamento em agosto pelo deputado independente Alex Greenwich, retira o aborto do código penal e permite interrupção voluntária da gravidez até as 22 semanas, ou depois disso, se dois médicos concordarem.
A deputada trabalhista Penny Sharpe, que é uma das 15 co-patrocinadoras do projeto, disse que a medida levou “119 anos para ser aprovada”.
Grupos contra o aborto protestaram do lado de fora do parlamento de NSW.
O projeto de lei foi contestado por grupos religiosos, ativistas anti-aborto e vários parlamentares que questionaram abortos feitos durante a gravidez avançada e baseados em seleção por sexo.
As tensões aumentaram na semana passada, quando os parlamentares liberais Tanya Davies, Mathew Mason-Cox e Lou Amato disseram que moveriam uma moção de liderança contra a premiê Gladys Berejiklian por causa da maneira como ela conduziu o projeto de lei.
Mason-Cox disse que houve "melhoras significativas" na lei por meio de emendas, mas o declarou "perigoso".
As alterações aprovadas nas câmaras incluem emendas que determinam que os médicos prestem cuidados aos bebês nascidos vivos após a interrupção voluntária da gravidez.
A parlamentar dos Verdes Jenny Leong, uma defensora de longa data dos direitos ao aborto, disse que aprovar a lei permitirá que as pessoas tomem "decisões pessoais e privadas".
Grupos contra o aborto protestaram contra aprovação da lei. Source: AAP
“As mulheres australianas lutaram para mudar uma lei de 119 anos que tornava o aborto ilegal em NSW. Não acredito que estamos aqui, mas também não acredito que demorou tanto tempo. Hoje nos aproximamos do ideal de alcançar a igualdade de gênero para todos neste estado", disse.
NSW era o único estado australiano onde o aborto era considerado crime.
NSW era o único estado australiano onde o aborto era considerado crime. Source: Public Domain
