Portugal adota proibição do plástico de uso único, a partir de 1 de julho

A plastic Marine Monster in Lisbon

A plastic Marine Monster in Lisbon. The installation was made with 12 tons of used disposable plastic, representing the plastic in the oceans. March 2021 Source: Luis Boza/VIEWpress via Getty Images

Pratos, talheres, palhinhas, palhetas e cotonetes deixam de poder ser em plástico. Nos supermercados, os sacos têm de ser em papel.


Uma daquelas palhinhas de plástico que usamos para chupar alguma bebida do copo tem um tempo médio de vida de uns quatro minutos, mas demora mais de 400 anos a degradar-se. Desaparecem a partir do próximo 1 de julho da distribuição em Portugal.

É nesse dia que entra em vigor o decreto-lei que transpõe o que é definido pela diretiva europeia e proíbe a colocação no mercado destes produtos de utilização única, bem como agitadores de bebidas ou varas para serem fixados os balões de crianças, recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido e qualquer produto feito de plástico oxidodegradável, ou seja, produtos que se degradam através da oxidação, levando à fragmentação do produto em microplásticos.
Palhinhas, pratos, talheres, palhetas para mexer o açúcar na chávena de café, copos e cotonetes. Se forem de plásticos e pensados para usar apenas uma vez, todos estes produtos vão desaparecer das prateleiras dos supermercados e outros pontos de venda ou distribuição em Portugal, já a partir do final deste junho de 2021.

Além de desaparecerem das lojas, trata-se também do fim da loiça descartável de plástico usada para piqueniques – proibição de uso que já acontece nos serviços e repartições da administração pública, onde já vigora a proibição do plástico.

Para ajudar a cumprir estas mudanças, os estabelecimentos devem oferecer alternativas reutilizáveis aos clientes, que estarão sujeitas à cobrança de um depósito a ser devolvido aquando do retorno da embalagem. 

Fica também proibida a disponibilização daqueles sacos de plástico muito leves para embalamento de produtos de panificação, frutas e produtos hortícolas. Neste momento, boa parte dos supermercados portugueses já fez essa transição e disponibiliza os produtos em sacos de papel.

É um avanço na proteção do ambiente.



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