Toda a oposição, excepto a Iniciativa Liberal, votou contra a moção de censura apresentada pelo primeiro-ministro, envolvido numa crise política provocada pelos seus negócios familiares, que se tornou cada vez mais complexa desde que o escândalo rebentou, há 19 dias.
Esta é a segunda vez em meio século de democracia portuguesa que a Assembleia da República rejeita uma moção de confiança, mas será a primeira vez que tal deverá levar à realização de eleições antecipadas, cuja convocação está agora nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já convocou em urgência todos os partidos e Conselho de Estado, órgão de consulta obrigatória para convocar eleições antecipadas. Estas surgem como as terceiras eleições gerais em Portugal em tres anos, desde 2022.
Foi uma sessão plenária difícil de compreender.
A moção de confiança foi uma iniciativa do primeiro-ministro, que, no entanto, abriu o debate a oferecer-se para a retirar em troca de os socialistas abdicarem d uma comissão parlamentar de inquérito às questões que têm sobre a gestão dos negócios familiares do primeiro-ministro Montenegro que desencadearam a crise política.
O Partido Socialista (PS) requereu a constituição de uma comissão de inquérito para esclarecer todas as dúvidas.
Hugo Soares, o presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita, a principal força da coligação governamental), chegou a propor a interrupção da sessão plenária durante meia hora para que o Montenegro pudesse reunir e negociar com o socialista Pedro Nuno Santos, que recusou “arranjos à porta fehada” com o Governo.
À medida que a mais intensa sessão parlamentar dos últimos anos avançava, o governo aceitou criar a comissão de inquérito na Assembleia da República, embora limitando a sua atividade a duas semanas, uma oferta rejeitada pelos proponentes socialistas.
“Não são os examinandos que propõem o tempo de escrutínio. "Uma comissão de inquérito de 15 dias não é bem uma comissão de inquérito", criticou a presidente do grupo parlamentar socialista, Alexandra Leitão. As duas últimas comissões parlamentares de inquérito duraram entre cinco e nove meses.
A sessão viveu momentos de confusão e drama, à medida que a incerteza sobre o que iria acontecer a seguir aumentava e o primeiro-ministro se mantinha em silêncio, tendo feito declarações muito contundentes na primeira parte da sessão.. No final dos discursos, a sessão foi suspensa durante uma hora, intervalo que o governo aproveitou para fazer uma última tentativa de negociação com os socialistas, que também falhou.
A moção de confiança do Governo foi rejeitada com os votos contra do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN. PSD, CDS e Iniciativa Liberal votaram a favor.
Cai assim o governo minoritário formado por PSD e PP após as eleições de há um ano e um dia.
Os dois partidos juntaram apenas 30% dos votos e o governo sobreviveu entretanto a duas moções de censura, porque o PS entendeu viabilizar a continuidade do governo para não abrir crise.
Há muito que se falava na intenção do pm Montenegro de pressionar eleições antecipadas, na esperança de confortar a sua maioria, após ter tido mãos largas em aumentos salariais a vários grupos profissionais.
O governo conseguiu mesmo criar boa imagem, embora sempre muito penalizado pelo caos na saúde, com episódios frequentes de pessoas que esperam até 20 horas pelo atendimento em urgências hospitalares.
Mas as dúvidas sobre o desempemho ético do pm, que manteve um escritório de negócios quando já era chefe do governo, desgastaram essa boa imagem.
Uma sondagem hoje no JN dá 30% dos votos ao PS (teve 29% há um ano)e apenas 25% (30% em2024) à coligação PSD/PP encabeçada por Montenegro
Antecipam-se dois meses de campanha eleitoral dura até às eleições em meados de maio.
Ouvem-se críticas ao PR por não ter intervindo como mediador para evitar esta crise e terceiras eleições antecipadas em três anos
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