As últimas eleições foram apenas há um ano, 10 de março.
Uma coligação de centro-direita, formada pelo PSD e pelo PP, formou governo há 11 meses, apesar de ultra-minoritária, com apenas 30% dos votos, apenas mais umas decimais que o PS (29,5%) que tinha governado Portugal nos últimos 8 anos.
Agora, tudo volta à casa de partida.
O governo do primeiro-ministro Luís Montenegro apresenta na terça-feira, 11 de março, uma moção de confiança, que já se sabe que vai ser derrotada pelas oposições.
Esse resultado em voto de desconfiança está anunciado por Pedro Nuno Santos e André Ventura, líderes do Partido Socialista e do Chega, os dois maiores partidos da oposição.
O socialista Pedro Nuno critica Montenegro por preferir as eleições a dar explicações sobre a sua empresa e o seu património. O direitista Ventura acusa Montenegro de ter optado por “um voo para a frente”.
A porta para eleições antecipadas está assim escancarada, uma vez que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pretende convocar eleições caso o voto de confiança falhe – e já está anunciado que vai falhar.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já antecipou mesmo que as eleições poderão realizar-se em 11 ou 18 de maio.
Na origem desta brusca crise política está o crescente escrutínio dos bens e negócios da família do primeiro-ministro, o que levou o Montenegro a tentar pôr fim a esta provação. Nos últimos dias, o PS avançou com uma comissão de inquérito no Parlamento, e a Ordem dos Advogados abriu também um processo para apurar se houve irregularidades ética com o primeiro-ministro a acumular funções de Estado com atividade privada.
A Procuradoria-Geral da República está a investigar o Primeiro-Ministro.
Desde 2021 que a Solverde, grupo que gere hotéis e casinos, paga uma contribuição mensal de 4.500 euros à Spinumviva, empresa da família Montenegro para “serviços especializados de conformidade e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.
A relação de Solverde com o negócio da família, que Montenegro colocou nas mãos da sua mulher em 2022, mas de que continua a ser beneficiário por ser casado em regime de comunhão de bens, tem sido a questão mais polémica.
A oposição entende que Montenegro não forneceu explicações suficientes sobre as atividades da empresa. Até um grupo mais alinhado com o actual governo como a Iniciativa Liberal, o criticou duramente.
“Um primeiro-ministro em funções não pode receber dinheiro”, disse o seu líder, Rui Rocha, que acusou o primeiro-ministro de ser “a principal fonte de instabilidade”.
Outros políticos, como o socialista Pedro Nuno Santos, manifestaram uma opinião semelhante, criticando-o por não ter dado “explicações exaustivas sobre o caso”. O socialista recordou que no passado a sua gestão ministerial foi examinada por uma comissão de inquérito e que o seu património e o da sua família também foram minuciosamente examinados. "Esta notícia não me causou qualquer problema, porque dei explicações", argumentou o líder do PS a mostrar contraste com a ostura do Primeiro-ministro.
Questão que os comentadores estão a colocar: tudo leva a crer que das eleições em maio resulte um parlamento semelhante, muito atomizado com partidos incapazes de se entenderem.
Ou seja: risco de novo governo minoritario, frágil.
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