Governo anuncia proibição de compra de casas por estrangeiros na Austrália

Couple peeling back SOLD sign on property (SBS).PNG

Casal coloca placa de "vendida" em casa que acabou de comprar. Source: SBS

O governo segue mais uma política da Coalizão ao preparar uma proibição a investidores estrangeiros de comprarem casas na Austrália por dois anos. O objetivo, segundo os trabalhistas, é diminuir a crise de habitação no país. A decisão reforça que essa será uma campanha eleitoral acirrada, já que novas pesquisas sugerem uma disputa voto a voto nas eleições federais deste ano.


O sonho australiano da casa própria parece que será limitado apenas aos residentes permanentes e cidadãos do país pelos próximos dois anos. O governo está sinalizando uma proibição completa da compra de casas já construídas para todos os investidores estrangeiros. Isso inclui residentes temporários - como estudantes internacionais - e empresas de propriedade estrangeira.

A ministra da habitação, Clare O'Neil, diz que este é um passo para resolver a crise imobiliária da Austrália: "Estamos fazendo o que é possível. Isso é importante. Não vai resolver o problema todo, mas precisamos identificar cada mudança que podemos fazer em benefício dos australianos e garantir que façamos todas essas mudanças ao mesmo tempo".

Os preços das casas aumentaram em todo o país na última década, e o preço médio de transferência de casas estabelecidas nas capitais segue aumentando significativamente. Em Sydney, por exemplo, o valor médio das casas passou de A$ 615.000 em 2013 para A$ 1,3 milhão em dezembro de 2023. Camberra teve a segunda maior média no valor de imóveis entre as capitais, A$ 980.000.

O preço pago por moradias em cidades menores também disparou. A proibição do governo, que terá algumas exceções, deve entrar em vigor no dia 1º de abril e durar pelo menos dois anos.

Clare O'Neil reconhece que há um problema muito maior a ser corrigido: "Estamos lidando com essas questões uma por uma e, sem dúvida, a coisa mais importante que precisamos fazer é construir mais moradias em nosso país".

Há questionamentos sobre o tamanho do impacto da proibição. Em 2023, os investidores estrangeiros representaram cerca de 1% das compras anuais de propriedades, um terço das moradias existentes.

A ministra da habitação garante que essa é apenas uma parte do plano: "Uma coisa que posso dizer sobre o mercado imobiliário na Austrália, é que não há uma solução rápida para o problema, que é complexo. Devemos garantir que identifiquemos todas as maneiras pelas quais podemos remodelar isso em favor dos jovens australianos que estão enfrentando dificuldades".

O porta-voz do partido Verde para a habitação, Max Chandler Mather, diz que a medida não será capaz de criar um impacto significativo: "Sabemos que houve cerca de 5.500 compras de casas por investidores. Desse total, cerca de um terço eram casas existentes, que é o que agora Peter Dutton e o partido trabalhista estão propondo proibir por dois anos. Isso equivale a cerca de 1.800 propriedades. Houve cerca de 670 mil compras de propriedades em um ano, o que significa que 0,3% é o que o partido trabalhista e os liberais estão propondo reprimir. Isso não vai fazer nada pela crise imobiliária".

O líder da oposição, Peter Dutton, propôs um plano semelhante no ano passado. O plano foi rejeitado pelos ministros na época, levando Dutton a questionar o partido trabalhista por adotá-lo agora: "Se era tão bom e o primeiro-ministro realmente acreditava nisso, por que não foi legislado nas últimas duas semanas no parlamento"?

O parlamentar federal Michael Sukkar também critica o momento da medida: "A adoção dessa política da coalizão hoje só mostra que eles estão sem ideias e desesperados, dias antes antes de uma eleição".

Essa medida é anunciada pouco antes da próxima eleição federal, que coloca a moradia e o custo de vida como questões decisivas. O YouGov conduziu mais de 40 mil entrevistas em todo o país, apresentando projeções para todos os 150 distritos eleitorais. O "resultado mais provável" de seus cálculos é a Coalizão ganhando até 73 cadeiras, enquanto o Partido Trabalhista ganharia apenas 66. Os Verdes perderiam 3 cadeiras, e o voto dos independentes seria necessário para uma maioria absoluta de 76 cadeiras.

Mas será que os candidatos que estão fora dos grandes partidos apoiariam um governo de Peter Dutton? A deputada independente Allegra Spender disse ao ABC Insiders que seu voto ainda está em jogo: "O partido com mais assentos não necessariamente vai receber meu apoio, mas esse certamente é um fator que vou considerar".

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