Como mudança em regras do discurso de ódio online afeta pessoas LGBTQIA+

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Chantel, que se identifica como pessoa não-binária e vive com transtorno alimentar. Source: Supplied

A saúde mental de grupos minoritários e mais vulneráveis pode estar em risco após as mudanças anunciadas pela Meta nas suas diretrizes sobre discurso de ódio. A empresa, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, suavizou algumas das suas medidas para impedir o discurso de ódio online, despertando preocupações específicas para a comunidade LGBTQIA+.


São plataformas usadas por bilhões de pessoas diariamente, e agora há temores de que se tornem palco de discursos de ódio.

"Algo que pode parecer um pequeno comentário online pode ser como a gota d'água para uma pessoa, podendo levá-la a um lugar realmente sombrio", diz Chantel, de 35 anos, que se identifica como uma pessoa não-binária e vive com um transtorno alimentar.

Chantel se preocupa em ter que se confrontar com o ódio online desde que a Meta adotou novas normas dos padrões de comunidade em janeiro.

"Não sei o que vou ver quando abrir meu telefone, e me esforcei muito para criar um feed realmente legal. Quero ter certeza de que ele continue sendo um lugar seguro para mim e também para minha comunidade e meus amigos. Eu já sofri bullying online, tudo isso só se acumula com o tempo".

Entre as mudanças adotadas pela Meta, está o fim dos verificadores de fatos, usados para moderar informações falsas e desinformação online.

Sob as diretrizes de discurso de ódio, os usuários agora podem se referir a pessoas LGBTQIA+ como pessoas com doença mental. A Meta também removeu medidas anteriores que proibiam mulheres de serem comparadas a objetos.

Isso gerou medo entre aqueles que trabalham com saúde mental, como a porta-voz da fundação Butterfly, Mel Wilton.

"Quando as pessoas, comunidades vulneráveis, são expostas a conteúdo com discurso de ódio, isso é mais um fardo com o qual elas precisam lidar e pode certamente ser um gatilho para comportamentos alimentares".

Principalmente porque, como acrescenta Mel Wilton, a comunidade LGBTQIA+ já enfrenta taxas mais altas de doenças mentais.

"Estimamos que dois terços das pessoas trans tiveram um transtorno alimentar ou experiências alimentares desordenadas. 68% dos jovens entre 12 e 18 anos disseram que as redes sociais os fizeram se sentir pior sobre seus corpos e que foram impactados pelo conteúdo que viram nas redes. E isso foi antes que esses controles fossem retirados".

Não são apenas os transtornos alimentares que geram preocupação, como explica o psicólogo-chefe do Beyond Blue, Dr. Luke Martin.

"Essa mudança nos protocolos, que limita as proteções em vigor para que essas pessoas sejam expostas a um conteúdo mais prejudicial, abusivo e de ódio, é muito preocupante de uma perspectiva de saúde mental. Para um grupo de pessoas que já se sentem bastante marginalizadas, a última coisa que precisamos é intensificar essa experiência".

Há relatos de um discurso de ódio crescente, que já alimenta o medo entre usuários das redes sociais mais vulneráveis, como Chantel.

"Certas comunidades foram bastante encorajadas em seus discursos de ódio e fobias em torno de certos grupos minoritários. Estresse, senso de pertencimento e segurança também têm muito a ver com isso. Quando isso é tirado das pessoas".

O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, está sendo descrito como oportuno por especialistas em mídia social, incluindo a Dra. Jennifer Beckett, da Universidade de Melbourne.

"Ele admitiu na apresentação que fez sobre as mudanças, que estava seguindo a maré política atual. Mark Zuckerberg tem muitos problemas potenciais em torno de questões regulatórias nos EUA no momento, então se ajoelhar para Trump é potencialmente uma maneira de ele se proteger nesses próximos casos. Isso tem tudo a ver com se curvar para Donald Trump".

Embora a legislação da União Europeia permita que os usuários denunciem discursos de ódio online, as leis antidiscriminação da Austrália não são tão fortes.

"O problema que temos é que se os usuários fazem isso de lá dos EUA, não há nada que possamos realmente fazer, a menos que eles tenham como alvo direto um cidadão australiano e isso se enquadre na lei australiana. Mas é muito difícil levar um cidadão americano ao tribunal na Austrália com base na lei antidiscriminação daqui".

O órgão do governo australiano eSafety Commissioner, de segurança online, declarou à SBS que a Meta é obrigada a cumprir o Ato de Segurança Online da Austrália, que visa proteger os australianos do conteúdo prejudicial, incluindo material de abuso sexual infantil, terrorismo e abuso baseado em imagem.

A Meta disse que não quer se pronunciar sobre o assunto neste momento.

A Ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, disse à SBS que qualquer discurso de ódio que tenha como alvo indivíduos ou comunidades, seja pessoalmente ou online, é completamente inaceitável, e que o governo já introduziu uma reforma histórica para fortalecer as leis sobre discurso de ódio.

Mas o atual Ato de Segurança Online permite apenas que indivíduos denunciem danos online direcionados a eles pessoalmente, e não se a linguagem abusiva for direcionada a uma classe ou grupo.

Jennifer Beckett diz que lidar com o ódio online exige cooperação internacional: "Efetivamente, o que se poderia esperar, é que globalmente tivéssemos uma espécie de organização de governança da internet, todos nós tivéssemos leis muito semelhantes, falássemos uns com os outros. É disso que precisaríamos para combater esses tipos de comportamentos nessas plataformas".

O governo australiano divulgou recentemente que menores de 16 anos serão proibidos de usar as redes sociais, mas Chantel está entre as pessoas que criticam essa medida.

"Eu descobri sobre a comunidade queer e que havia pessoas como eu por meio de espaços online. E muitas das minhas amizades também foram criadas nos espaços online, então negar às pessoas o direito de acesso a isso não está de acordo com os direitos humanos".

Sem as mídias sociais, Chantel diz que também não teria descoberto recursos úteis para lidar com seu transtorno alimentar.

"Quanto mais vejo o aumento desse discurso de ódio, essa desumanização de grupos minoritários, como a comunidade queer, mulheres, pessoas com deficiência, imigrantes, pessoas de variadas raças, povos indígenas, é realmente preocupante pensar sobre o impacto que isso terá na nossa comunidade e nas pessoas que amo e com quem me importo".

Se você, ou alguém que você conhece, precisa de apoio, ligue para no número 1300 224 636, ou para a , no número 13 11 14. Você também pode receber apoio da Butterfly Foundation, no número 1800 33 46 73 ou no .

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